Maia faz modificações nos critérios para receber auxílio-mudança

Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O presidente da câmara suspende o benefício para deputados reeleitos ou que já morem no Distrito Federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), altera auxílio-mudança de parlamentares. O benefício, agora, se restringe somente para aqueles que têm necessidade de se mudar para capital, deixando fora do programa parlamentares reeleitos, que já morem no DF ou que não cumpram ao menos seis meses no cargo. 

“Não parece razoável que se pague ajuda de custo aos deputados que venham exercer o mandato parlamentar apenas por poucos dias, porque nesses casos não existe uma efetiva mobilização para o exercício do mandato. Nesse sentido, a administração da Casa já não paga a ajuda de custo aos deputados que assumem o mandato apenas durante o recesso parlamentar”, diz Rodrigo maia no texto do ato.

O auxílio de R$ 33,7 mil, que serve para custear gastos de transportes e despesas da mudança de deputados para a capital, está previsto em um decreto desde 2014 e também existe no Senado. Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), somente no ano de 2019 foram gastos R$ 34,09 milhões no programa de auxílio-mudança para 540 deputados federais.

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