Síndicos brasilienses poderão ser obrigados a denunciar violência contra mulher

PL foi aprovado no Senado e moradores também terão obrigatoriedades a seguir

A função dos síndicos brasilienses poderá ser alterada, pois o Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), propõe que os mesmos deverão informar às autoridades competentes em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher ocorridos nas áreas no condomínio. O não cumprimento da ordem  implica em punições. O projeto foi aprovado pelo Senado, no último dia 8, e segue para a Câmara dos Deputados.

Além disso, informativos sobre o assunto deverão ser colocados em áreas comuns dos residenciais. Os moradores também terão a obrigação de informar ao responsável pelo condomínio sobre casos de violência doméstica, familiar e contra a mulher de que tenham conhecimento. O síndico que não cumprir a ordem poderá perder seu cargo e pagar multa. A punição com multa também cabe aos moradores que não seguirem o estipulado.

A Região Administrativa de Águas Claras, tem potencial para a ser a RA com o maior número de ocorrências, caso o projeto seja aprovado. Isso se deve ao fato de ser o local com maior quantidade de edifícios, 772 ao total. Sendo assim, Vicente Pires e o Plano Piloto também podem se tornar regiões de alerta. 

Anna Paula Holanda, que mora em condomínio, conta que é uma forma de trazer mais segurança às mulheres. “Caso esse PL seja aprovado, mulheres se sentirão mais seguras pois muitas pessoas ainda pensam que ‘em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher’. Ao serem submetidas a multa, as pessoas terão a obrigação de denunciar, o que será muito benéfico para quem sofre com tal violência”. Só no primeiro semestre de 2020 foram registradas 7639 ocorrências de violência doméstica. 

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