Câmara Legislativa do DF aprova suspensão da cobrança de água, luz e esgoto

Foto: Geovanna Santos

A sessão ocorreu através de uma videoconferência.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa (CLDF) aprovou nesta segunda-feira (10) o projeto de Lei n° 1.049/2020, de autoria do deputado Fernando Fernandes (Pros), que propõe a suspensão da cobrança das taxas de consumo de serviços públicos de luz, água e esgoto por 90 dias.

De acordo com o projeto, o benefício será para todos os consumidores residenciais e empresariais do DF, e a cobrança poderá ser feita pelas concessionárias em até seis parcelas após o período da suspensão. O objetivo é dar alternativas aos consumidores que, devido à pandemia, estão com dificuldades para quitar as taxas de cobrança na utilização destes serviços.

O projeto de lei está em tramitação na CLDF e é uma sugestão de benefício para a população do DF. Depois de aprovado pela Câmara deverá ser designado ao Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que poderá vetar ou sancionar o projeto.

Participaram da votação os deputados Martins Machado (Republicanos), presidente da comissão; Fábio Felix (Psol); Iolando Almeida (PSC) e Leandro Grass (Rede).

Por: Geovanna Santos

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