Imigrantes no DF

Os fluxos migratórios sempre fez parte da história mundial, mas, mesmo em tempos que a paz prevalece, ainda há muitos conflitos pelo mundo. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), uma a cada quatro crianças, em um levante de 535 milhões, vivem em países em conflito, “sem proteção, sem acesso à saúde e educação de qualidade e com problemas de nutrição”.

Guerras e conflitos ainda presentes em 2019

Há cerca de 200 a 540 milhões de anos, durante a era Paleozóica, existiu um único continente, conhecido como Pangeia. Foi durante esse período que os ancestrais do homem atual (homo sapiens sapiens), como o australopithecos, homo ergaster e o homo erectus, migraram entre os continentes, assim, os povoando. Por volta de 8000 a.C. até 5000 a.C., no período conhecido como Neolítico, o homem passou a ter conhecimento da agricultura e da caça, fazendo-o ficar sedentário, contudo, isso não deu fim na migração.

Pangeia

Guerra civis, como é o caso do Afeganistão, disputas territoriais, como Israel e Palestina, grupos separatistas, como o Boko Haram da Nigéria, e entre estados, como Coreia do Sul e do Norte, aumentam os fluxos migratórios por todo o mundo. Contudo, o imigrante não necessariamente precisa estar em um cenário de conflito para migrar para outro país, essa condição qualifica o refugiado. 

O Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), registrou que entre 2011 e 2018, o Brasil recebeu quase 775 mil imigrantes. O relatório ainda apresenta que, em 2018, quase 36.400 carteiras de trabalho para solicitantes de refúgio e refugiados foram emitidas.  Entre os trabalhos exercidos pelos imigrantes, os principais são produção de bens e serviços industriais. Ele registrou, também, que o Distrito Federal é o 7º lugar com mais imigrantes do país. Em relatórios publicados pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), entre 1994 e 2019 o Brasil recebeu mais de 178 mil refugiados, desses quais 4.670 vieram para o DF.

De acordo com a Lei Federal nº 9.474, de 1997, os refugiados são pessoas que, por temores de perseguição motivada por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, não moram no país de origem ou não podem voltar.

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) é uma das instância de articulação da Política Migratória Brasileira, em especial da Política de Migração Laboral. Apenas em 2018, o CNIg emitiu quase 2.500 autorizações de permanência no Brasil.

O Ministério da Justiça prevê uma média de 3 anos para a resolução de cada caso, e a documentação pode ter 7 respostas finais:

  • Elegível: reconhecido como imigrante/ refugiado;
  • Não Elegível;
  • Extinto: desistência do solicitante, ou caso sem resolução;
  • Extensão: para familiares que estejam vindo para o país;
  • Arquivado: sob solicitação do próprio imigrante/ refugiado, para uma futura avaliação; e
  • Indeferido: por decisão do Conare e CNIg

Para um imigrante ficar legal no Brasil, ele precisa se submeta a cadastros e entrevistas. Desde o dia 15 de setembro deste ano, o sistema de registro deixou de ser de papel e passou a ser completamente online. O SisConare é o portal por onde é solicitado “o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil, e por meio do qual essas solicitações são processadas”, como aparece no próprio site. O ganês Adofo (53) (nome fictício para preservação da segurança do entrevistado) veio de sua cidade natal, Tamale, para Brasília, em julho deste ano, buscando um recomeço na vida, “Não é fácil a situação de Gana. Vim de família pobre e não consegui vida melhor. Achei aqui melhor para começar de novo”, conta. Ele ainda explica que, por não ter tido muito acesso à tecnologia, não sabe como que irá conseguir para ficar legalmente no país.

Outro imigrante, com uma história semelhante é Kharuiu Islam (31). Ele, que é natural de cidade Sylhet em Bangladesh, conta que, como o país é praticamente cercado pela Índia, e uma pequena porção por Mianmar, o fluxo migratório entre os países é grande, o que dificulta cada dia mais conseguir um emprego. Ele decidiu sair do país em busca de novas oportunidades e boa qualidade de vida, “Procurei por vários países, mas percebi que a América do Sul era o lugar mais tranquilo, e assim decidi vir”.

Arquivo pessoal

Antes de vir para o Brasil, Kharuiu foi para a Bolívia, onde chegou a trabalhar e se manteve por um tempo. Contudo, ele diz que o país é economicamente instável e muito corrupto, e então decidiu vir em 2 de novembro de 2013 para o Brasil. A primeira opção foi São Paulo, que Islam conta ser a grande esperança brasileira para os imigrantes bengalis. Apenas depois da orientação de um amigo para procurar a embaixada em Brasília, para que tivesse os documentos em ordem, foi que ele finalmente veio à capital.

Kharuiu explica sobre o despreparo do governo para com as documentações de imigrantes

Encantado com o planejamento e todo o espaço de Brasília, Kharuiu ficou por aqui, e já teve os mais diversos trabalhos, como garçom a vendedor de roupas. “Eu gosto de ajudar as pessoas, então mesmo fazendo pequenos trabalhos, e tento ajudar todos os companheiros de Bangladesh aqui no Brasil”, conta.

A história de Kharuiu não é incomum entre os imigrantes de Brasília. Apesar da quantidade de carteiras de trabalho que o Brasil emite, a grande maioria tem trabalho informal, chegando a cumprir cargas horárias superiores à 44h/sem, e com a média salarial de 1,5 salários mínimos segundo o OBMigra. A reportagem procurou a Secretaria de Trabalho do Distrito Federal (Setrab) sobre os recursos que o governo despõe para auxiliar os refugiados. Em nota, eles informaram que “disponibiliza aos imigrantes legais os mesmos serviços ofertados aos brasileiros nas 17 Agências do Trabalhador. A Setrab esclarece que o imigrante recebe o visto de permanência, ou a naturalização, por meio do Ministério da Justiça.”.

Pelo tempo que as secretarias e os ministérios demoram para auxiliar os refugiados, as Organizações Não-Governamentais (ONGs) tomam frente, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) é uma delas.Com sede aqui na capital e escritório em Boa Vista (RO), ajuda imigrantes há pouco mais de 20 anos, seja com documentação, trabalhou alojamento. 

Ir. Rosita Milesi, diretora do IMDH, conta que a missão do instituto é “respeito à dignidade e valores dos migrantes e refugiados, promover o reconhecimento de sua plena cidadania, atuando na defesa de seus direitos, na assistência social, jurídica, humanitária e religiosa.”. Ela ainda fala sobre importância de inserir o refugiado na sociedade, “Buscamos sempre contribuir na acolhida e integração desta população na sociedade e sua inclusão em políticas públicas, com especial atenção às situações de maior vulnerabilidade.”.

Ammar Abu Nabout (44) foi uma das pessoas que tiveram o apoio do IMDH. Ele, junto à esposa, Yasmim, e os 3 filhos, vieram de Damascus, na Síria, para fugir da guerra civil que o país se encontra. Antes de vir para a capital, os sírios passaram 1 mês em Florianópolis, mas não obteve muito sucesso, fazendo-o vir para Brasília. Mesmo depois de ter encontrado moradia, ainda havia um problema: como ganhar dinheiro para se manterem.

Foto: Yasmin Ibrahim

Nabout e Yasmim decidiram que era melhor abrir um restaurante de culinária síria, contudo, no caminho encontraram muitas dificuldades, “Não conseguimos alugar um lugar sem fiador, e não tínhamos ninguém aqui que pudesse ajudar. Fui atrás do IMDH, e eles não só me ajudaram a abrir o negócio, como também compraram equipamentos para ajudar o nosso trabalho”, conta.

Hoje em dia, Ammar e a família têm um restaurante na 413 sul, o Damascus. O lugar, que já ganhou o coração de muitos brasilienses, fica aberto de segunda a sábado, das 12h à 0h. Recentemente, eles decidiram expandir os negócios para os aplicativos de celular de entrega de comida, e, futuramente, pretendem expandir mais ainda o negócio.

Apesar de o caso de Nabout e sua família ter tido um final feliz, muitos outros refugiados não têm o mesmo destino. Muitos imigrantes não têm nenhum suporte do governo, ainda que, por Lei, o Estado tenha que cumprir deveres para com essas pessoas. Em 24 de maio de 2017, foi instituída a Lei nº 13.445, também conhecida como Lei de Migração, nela consta todos os deveres e direitos de imigrantes em solo brasileiro. Contudo, faltam políticas públicas que auxiliem os imigrantes para a reinserção na sociedade, e na adaptação em um novo país.

Por Yasmin Ibrahim

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