Novos projetos são aprovados pela Câmara Legislativa do DF

Dois dos projetos de lei ampliam transparência

Foto: Reprodução CLDF

Quatro projetos de lei foram aprovados nesta quinta-feira (26) durante reunião na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Dentre os projetos, dois são sobre a transparência nos gastos públicos no DF. As matérias foram aprovadas pela Comissão  de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC). 

Os projetos sobre transparência são o de nº556/2019 e o de nº 548/2019. O primeiro é de autoria da deputada Jaqueline Silva (PTB), onde é exigido a obrigatoriedade dos órgãos públicos do DF sobre a publicação da estimativa dos gastos. Os órgãos prestarão contas de cada custo, desde recursos referentes a papelaria à publicidade e propaganda.

O segundo, de autoria do deputado José Gomes (PSB), propõe a transparência como dever em sessões públicas e presenciais do DF. Os outros dois projetos aprovados, um do deputado Iolando Almeida (PSC) e o outro do deputado Agaciel Maia (PL), se referem a, respectivamente, alterações na Lei Orgânica do DF e a instituição do Dia do Auditor de Controle Externo.

No fim da sessão, houve uma audiência pública para debater e tirar dúvidas sobre o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) com o superintendente da Regional de Saúde Central, Luciano Gomes Almeida e com o Dr. Sócrates de Sousa, diretor do hospital.

Por Nicoly Silva

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