Pets no transporte público em Brasília

O Governador Ibanês Rocha sanciona o Projeto de Lei que permite animais domésticosno serviço de transporte coletivo no DF.

Fonte: Novo Rio

O governador de Brasília, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta quinta-feira, 8, uma lei que autoriza a presença de animais de pequeno porte no transporte público do Distrito Federal.

O Projeto de Lei nº 109, 2019, de autoria do deputado Daniel Donizet (PSDB-DF), que autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal, foi publicado no Diário Oficial da Câmara Legislativa (DCL) em 16 de julho de 2019.

Após a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB), a norma passa por um último processo onde deve ser regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 30 dias. 

De acordo com o texto, animais de estimação de pequeno porte, que pesem no máximo 12 quilos, podem viajar com seus tutores em trens do Metrô ou ônibus da capital federal.

Ainda segundo as regras, é vedado o transporte de animal “que, por sua espécie, ferocidade, peçonha ou saúde, provoque desconforto ou comprometa a segurança do veículo, de seus usuários ou de terceiros”.

Serão fixadas placas em locais de fácil visualização, como paradas e estações. A norma ajuda a rotina dos tutores, que precisam se locomover com os bichos para idas até o veterinário, por exemplo. São aceitos, no máximo, dois pets por veículo ou trem.

A presença de pets nos serviços de transporte coletivo de passageiros em cidades do Brasil já é realidade. Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) das cidades de São Paulo, Londrina, Rio de Janeiro e Espírito Santo, já adotam esta medida. 

Internacional

Em Madrid e em Barcelona, o animal só pode viajar de metrô se for doméstico e de porte pequeno, se estiver dentro de caixa específica para transporte e não produzir ruído, odor ou desconforto para outros viajantes. 

Na Grã-Bretanha (onde é cultural a presença de um companheiro canino) é permitido viajar com cães no ônibus, apenas utilizando sua guia/coleira, sem a necessidade de focinheira.

Por Gabryel Jackson e Mariana Albernaz

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