Dívidas com o Fies ultrapassam os R$ 400 milhões

São 16.968 estudantes, distribuídos entre 95 cursos, que se beneficiam com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), mas que possuem pelo menos 90 dias de atraso com o pagamento. Este é o prazo limite que o Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) utiliza para caracterizar como inadimplência. No entanto, de 1999, ano em que a versão mais atual do programa foi lançada, até agora, existem mais de R$ 400 milhões em dívidas. 

De acordo com o site “Fiquem Sabendo”, uma agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação, o curso que mais possui contratos inadimplentes é pedagogia, com 1.908 pessoas. No entanto, analisando em questão de valor de dívida, direito está na frente com R$ 60.918.574,92, o que gera um montante aproximado de R$ 34.515,00 por aluno. Com esses valores, o Distrito Federal consta como a 6ª unidade da Federação com o maior passivo no Brasil.  

Analisando as dívidas por estudante, em média, a área de saúde possui os cursos com a maior quantidade deles. São 30 universitários em medicina veterinária que dividem um débito de R$ 1.360.563,62, e isso resulta em um valor de R$ 45.352,12 por aluno. Porém, odontologia, com um déficit de R$ 74.764,54, e medicina, em que 15 pessoas dividem R$ 3.502.789,30, são os campos que lideram essa categoria. 

Estão registrados 522.417 contratos inadimplentes, no Brasil, que poderão ser favorecidos com a renegociação do Fies, mesmo que o saldo devedor que eles acumulam esteja somado no valor de R$ 10 bilhões. O Ministério da Educação (MEC) lembra que, para aqueles que estão em débito, o prazo para renegociar as dívidas vai até 10 de outubro. A vantagem é poder parcelar os valores por, pelo menos, 48 meses. 

Contudo, para que o aluno esteja apto a participar do acordo, ele precisa atender alguns requisitos, como estar atrelado ao Fies até o segundo semestre de 2017; ter contratos em fase de amortização (processo de extinção de uma dívida através de pagamentos periódicos), sendo que esses não podem ser objeto de ação judicial, e os estudantes que optarem por essa alternativa devem estar com parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias. 

A regularização funciona da seguinte forma: os interessados devem buscar o banco onde assinaram o contrato, a renegociação não pode gerar um valor de parcela inferior a R$ 200,00 e, ainda, existe um valor de entrada. O estudante terá que pagar 10% da dívida consolidada vencida ou R$1 mil, dependendo de qual for o maior valor.

Por Mariana Albernaz

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